RESULTADO CONSULTA DE PROPOSTAS
AREA DA PROPOSTA:
MARCOS AURéLIO DE PAULA TERRINHA
MARCOS TERRINHA, 54 ANOS, CASADO, 04 FILHOS E 02 ENTEADOS, EVANGéLICO, NATURAL DE B.HTE, AGENTE DE SEGURANçA PENITENCIáRIO DO 1° CONCURSO DO ESTADO/94 E EMPOSSADO EM 03/01/95 NA PENITENCIáRIA JOSé MARIA DE ALCKMIN(PJMA), EM RIBEIRãO DAS NEVES E ATUALMENTE LOTADO NO COPE DESDE 11/2003. UM DOS CRIADORES E DIRIGENTE DA ASSOCIAçãO SINDICAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INTERIOR E JUSTIçA (ASSEIJ), JUNTO AO SINDPUBLICOS-MG (1996), ESTA QUE VEIO A CONSTITUIR O SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANçA PRISIONAIS SINDASP-MG (2004), SENDO O SEU PRIMEIRO PRESIDENTE ATé 2007. COMO DEPUTADO FEDERAL, A NíVEL DE SISTEMA PRISIONAL EMPENHAREI PELA PEC 372(POLíCIA PENAL); APOSENTADORIA ESPECIAL; JORNADA DE TRABALHO DIGNA; PORTE DE ARMA FEDERAL AOS ASE; CONSOLIDAçãO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANçA PúBLICA SUSP E REPRESENTAçãO NAS QUESTõES AFETAS àS DEMAIS CARREIRAS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO. MANTER O GABINETE E MANDATO VOLTADO PARA O RESPEITO E PROMOçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS EM GERAL; POR UM SERVIçO PúBLICO DE QUALIDADE E VOLTADO AOS INTERESSES DA SOCIEDADE E à SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO. E PARA AS NOSSAS COMUNIDADES, SEREI LEGISLADOR, FISCALIZADOR E REPRESENTANTE POLíTICO, PAUTADO NOS VALORES CRISTÃOS, MORAIS E ÉTICOS QUE APRENDI NA INFâNCIA COM OS MEUS PAIS. JUNTOS, TEREMOS UMA COMUNIDADE MAIS SEGURA, COM MELHOR ACESSO A EDUCAçãO, A CULTURA, DESENVOLVENDO PROJETOS DE POLíTICAS PúBLICAS PARA A INCLUSãO SOCIAL E AMPARO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE,FAZENDO DO FOMENTO AO ESPORTE E DO ACESSO AO LAZER, NA PRESERVAçãO AO MEIO AMBIENTE E INCENTIVO AO TURISMO, UM IMPORTANTE FATOR DE VALORIZAçãO DO CIDADãO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NA SEGURANçA PúBLICA, NA SAúDE E O ENFRENTAMENTO AS PRECARIEDADES DA INFRA-ESTRUTURA DE NOSSAS CIDADES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTáVEL. LEALDADE, GRATIDãO, TRANSPARêNCIA, VERDADE, PERSEVERANçA, COMPROMISSO E COMPROMETIMENTO. ESSES SERãO OS MEUS IDEAIS PARA REPRESENTá-LOS.
AREA DA PROPOSTA:
MINHAS HISTóRIAS...
GUERREIROS(AS), ESTE TEXTO INICIAL FICOU GRANDE, MAS PEçO-LHES A PACIêNCIA PARA ENTENDER A MINHA MENSAGEM. TENHO DIFICULDADES PARA DOMINAR ESSAS TECNOLOGIAS QUE A MAIORIA DE VOCêS NAVEGAM FACILMENTE, MAS ADIANTO PARA VOCêS QUE MESMO COM AS MíDIAS QUE SERãO DISPONIBILIZADAS, FAREI O QUE SEI FAZER COM EXTREMA FACILIDADE E DISPOSIçãO: AS VISITAS NAS UNIDADES E NAS SUAS CIDADES, PARA PODERMOS CONVERSAR TéTE à TéTE... OLHO NO OLHO. QUERO SENTIR O CALOR HUMANO DE VOCêS, SORRIR QUANDO FOR PARA SORRIR E SE PRECISARMOS CHORAR, CHORAREMOS JUNTOS. MAS TAMBéM JUNTOS IREMOS NOS CONSOLAR E COMO ESTOU FAZENDO DESDE 1995, LEVANTAREMOS JUNTOS, IREMOS SACUDIR A POEIRA E PEGAREMOS AS NOSSAS LAMúRIAS, DECEPçõES E NOSSOS SONHOS USURPADOS POR ESTE GOVERNO E O TRANSFORMAREMOS EM UM PACTO DE LUTAS. PACTO ESSE QUE NãO é MEU, MAS DE TODOS NóS, TRABALHADORES DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVOS. ESTAMOS SERVINDO AO ESTADO E A SOCIEDADE A DEZENAS DE ANOS, SOCADOS E ESCONDIDOS NAS PROFUNDEZAS DAS MASMORRAS. Só NOS ENXERGAM E SE LEMBRAM DA GENTE QUANDO Há MORTES DE PRESOS, REBELIõES OU DENúNCIA DE MAUS TRATOS E DE CORRUPçõES. TUDO DE ERRADO NOS é IMPUTADO. NãO é NOS DADO NEM O SAGRADO DIREITO DA INOCêNCIA, DO ôNUS DA PROVA. QUANDO A VIDA DE ALGUM GUERREIRO(A), é CEIFADA, VIRA ESTATíSTICA, é APENAS MAIS UM. GUERREIROS(AS), O NOSSO INIMIGO NãO é O PRESO E NEM SEUS FAMILIARES, MAS ESSES GOVERNANTES E PSEUDO ASSESSORES QUE NãO NOS DãO INFRA-ESTRUTURA E CONDIçõES DIGNAS DE TRABALHO, ALéM DE DITAREM NORMAS E REGRAS ABSURDAS, IMORAIS E IMPRATICáVEIS PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVOS, NOS COLOCANDO EM CONFRONTO DIRETO E EM RISCO IMINENTE COM OS PRESOS E OS MENORES ACAUTELADOS. ESSES QUE NOS GOVERNAM, NUNCA, MAS NUNCA MESMO TIRARAM UM PLANTãO NAS UNIDADES, NUNCA TOMARAM SERENO NAS MADRUGADAS FRIAS, NUNCA USARAM UM UNIFORME DESCONFORTáVEL DEBAIXO DE UM SOL ESCALDANTE E BATERAM PADIOLA. NUNCA "PAGARAM" BANHO DE SOL EM UNIDADES SUPERLOTADAS E SEM ESTRUTURAS, COM ESCASSEZ DE SERVIDORES E NO QUAL SOMOS OBRIGADOS A SORTEAR QUAL COLEGA QUE IRá SOZINHO ABRIR AS CELAS E CORRER O RISCO IMINENTE DE SER FEITO REFéM. NUNCA DERAM GERAL EM FAMILIAR DE PRESOS E FORAM AGREDIDOS COM PEIDOS, OBRIGADOS A SE DEPARAREM E A MANUSEAR ROUPAS íNTIMAS SUJAS DE FEZES, CORRIMENTOS, MENSTRUAçãO E PASMEM, VERMES SAINDO DAS SUAS ENTRANHAS. NUNCA FORAM AGREDIDOS COM PALAVRAS, CUSPARADAS, URINA E FEZES ARREMESSADAS DAS CELAS. NUNCA ANDARAM EM VEíCULOS CAINDO PEDAçOS, O QUAL ELES CHAMAM DE "VIATURAS". PROMOVEM A DIVISãO DA CATEGORIA, FAZENDO CONTRATAçõES ESDRúXULAS E DE CARáTER PRECáRIO, OBRIGANDO ESSES COMPANHEIROS A TRABALHAREM EM JORNADAS EXAUSTIVAS, SEM DIREITO AO PORTE DE ARMAS (VIDE LEI), COLOCANDO-OS EM RISCO PERMANENTE JUNTAMENTE COM AS SUAS FAMíLIAS NA SUA VIDA SOCIAL E SEM DIREITO A UMA INDENIZAçãO FINANCEIRA AO FINAL DO CONTRATO. ESSES GOVERNANTES E ASSESSORES NUNCA DEIXARAM AS SUAS CASAS E OLHARAM PARA TRáS, TENDO OS OLHARES DE SEUS PAIS, ESPOSAS E ESPOSOS, FILHOS, NETOS E FAMILIARES A FINTá-LOS FIRMEMENTE QUASE EM LáGRIMAS, COMO SE FOSSE A ULTIMA VEZ A NOS VER COM VIDA. NãO SãO MALTRATADOS COMO SEMPRE FOMOS QUE AO CHEGAR AO BANCO, O NOSSO SALáRIO NãO ESTá DEPOSITADO, NãO TEMOS AS NOSSAS PROMOçõES, PROGRESSõES E REMOçõES PUBLICADAS. NãO NOS PAGAM OS RETROATIVOS E NEM REPõEM AS NOSSAS PERDAS SALARIAIS E, QUANDO NOS MANIFESTAMOS, CHAMAM A PM PARA TAMBéM NOS AGREDIR, SE ALIAM AO JUDICIáRIO E JULGAM O NOSSO LEGITIMO MOVIMENTO COMO ILEGAL. GUERREIROS (AS); ELES NãO TêM; “O CHEIRO DA CADEIA NAS NARINAS". NÃO BASTA SER DA CATEGORIA, TEM QUE TER HISTÓRIA, COMPROMISSO E COMPROMETIMENTO! EU SOU O MARCOS TERRINHA, AGENTE DE SEGURANçA PENITENCIáRIO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, 7078 - AVANTE!
AREA DA PROPOSTA:
PROPOSTAS DE REPRESENTAÇÃO E COMPROMISSO AOS SERVI
PROPOSTAS DE GOVERNO NO LEGISLATIVO MARCOS TERRINHA COM UNIÃO E DETERMINAÇÃO FAREMOS MUDANÇAS. SENHORAS E SENHORES, NOBRES SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO. É COM MUITA CONFIANçA E DETERMINAçãO QUE ME DIRIJO A TODOS VOCêS, MEUS IRMãOS, PARA DECLARAR O MEU COMPROMISSO EM CUMPRIR FIELMENTE A MINHA MISSãO DE INSTAURAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS UM SISTEMA MAIS FORTE, éTICO E TOTALMENTE VOLTADO PARA O CRESCIMENTO E RECONHECIMENTO DE TODA A CLASSE. AS PROPOSTAS DE GOVERNO ESTãO SENDO CONSTRUíDAS, MAS A ESSêNCIA Já EXISTE EM NOSSOS CORAçõES. E PARA CHEGARMOS A ESSE OBJETIVO A TAREFA NãO é SIMPLES, EXIGIRá MUITO TRABALHO, DEDICAçãO, COMPANHEIRISMO, CONFIANçA, PACIêNCIA, SOLIDARIEDADE, FORTALEZA, AMADURECIMENTO, EXIGIRá QUE TODOS OS QUE AJUDAM NESSA CRUZADA ESTEJAM FOCADOS EM UM úNICO OBJETIVO QUE é O CRESCIMENTO CONTíNUO DE NOSSA PROFISSãO. TEMOS CERTEZA QUE ESSA UNIãO DE SENTIMENTOS E PROPóSITOS SERá DETERMINANTE PARA A VITóRIA DA CLASSE, QUE SE CONFIGURARá, NA VERDADE, UMA VITóRIA DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IMPORTANTE FRISAR QUE APóS A TURBULêNCIA DE UMA CAMPANHA, MUITAS VEZES ACIDENTADA, ESTAREMOS DISPOSTOS A ESQUECER OS PONTOS NEGATIVOS ENFRENTADOS, QUE EM NADA SE COADUNAM COM A NOBREZA DE ESPíRITO DOS SERVIDORES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVOS DESTE ESTADO. NOSSO OLHAR CONCENTRA-SE AGORA NO FUTURO, POIS ENTENDEMOS QUE CAMPANHAS POLíTICAS PRECISAM SE BASEAR EM IDEAIS E IDéIAS, NãO EM CAPRICHOS PESSOAIS. O SONHO DE VERMOS A NOSSA CASA UNIDA ATRAVéS DE SEUS PROFISSIONAIS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS PRECISA FALAR MAIS ALTO E POR ISSO ESSA SERá SEMPRE A NOSSA BANDEIRA E TRABALHAREMOS COM DEDICAçãO PARA QUE ELA VERDADEIRAMENTE ACONTEçA. ESTAMOS, POIS, NESTE MOMENTO EM QUE NOSSO PROJETO CRESCE E TOMA FORçA, CONVIDANDO, IGUALMENTE, AOS QUE AINDA NãO ESTãO CONOSCO PARA QUE VENHAM JUNTAR ESFORçOS AO PROJETO, PELO BEM COMUM E PELOS INTERESSES DA COLETIVIDADE. AGRADECEMOS DO FUNDO DO CORAçãO A TODOS AQUELES QUE TêM CONTRIBUíDO DE ALGUMA FORMA PARA QUE ALCANCEMOS A VITóRIA NAS ELEIçõES DE OUTUBRO. TEMOS CERTEZA QUE MUITOS NOMES SERãO RECONHECIDOS COM ENORME GRATIDãO, POIS ESTIVERAM CONOSCO NESSA CAMINHADA DE ALGUMA FORMA, SEJA NAS REUNIõES, NAS PALESTRAS, NOS ENCONTROS COM COLEGAS, NAS REDES SOCIAIS E NAS DIVERSAS VIAGENS POR TODOS ESSES RINCõES DESTA MINAS GERAIS. É REDUNDANTE FALARMOS QUE ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO úNICO EM NOSSA PROFISSãO. AS IMINENTES MUDANçAS EM DIVERSOS ASPECTOS QUE NOS SãO AFEITOS DECORRENTES DA CRIAçãO DA POLíCIA PENAL EXIGIRãO DOS GUERREIROS (AS) HABILIDADES E COMPETêNCIAS QUE PRECISARãO SER MUITO BEM DISCRIMINADAS EM NOSSA LEI ORGâNICA, HAJA VISTA QUE OS GOVERNOS E SOCIEDADE PASSARãO A CONTAR COM UMA NOVA FORçA POLICIAL NO âMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. SERá PRECISO RAPIDEZ E COMPETêNCIA E PARA ISSO PRECISAMOS NOS POSICIONAR COMO CLASSE UNIDA IMBUíDOS NO PROPóSITO DE TER REPRESENTANTES LEGíTIMOS NA ESFERA POLíTICA ESTADUAL E FEDERAL. AO LONGO DOS ANOS DE HISTóRIA, O SISTEMA PRISIONAL MINEIRO Já VIVEU GRANDES MOMENTOS, MUITAS GESTõES PASSARAM, DEIXANDO SUAS MARCAS E REALIZAçõES E INFELIZMENTE, HOUVE MUITAS FRUSTRAçõES. CABERá A CADA UM DE NóS REFLETIRMOS SOBRE QUAL LEGADO QUEREMOS DEIXAR PARA A NOSSA CASA E PARA A NOSSA CLASSE. QUAIS SãO NOSSOS SONHOS? QUAIS OS FRUTOS QUE QUEREMOS COLHER NO FUTURO? TENHO CERTEZA QUE DEIXAREMOS NOSSOS NOMES GRAVADOS NA HISTóRIA, POIS A VONTADE DE FAZER E ACONTECER é VERDADEIRA E SERá DETERMINANTE PARA VERMOS REALIZADO TUDO AQUILO QUE SONHAMOS E ENTENDEMOS SER NECESSáRIO PARA O CRESCIMENTO E AMADURECIMENTO DA NOSSA PROFISSãO, QUE HOJE é CONSIDERADA A SEGUNDA MAIS PERIGOSA DO MUNDO. NO ENTANTO, AINDA TEMOS MUITO TRABALHO PELA FRENTE E é HORA DE VOLTARMOS O NOSSO OLHAR PARA OS OBJETIVOS E PROPOSTAS QUE EMBASADOS NOS ANSEIOS DA CLASSE E QUE BENEFICIARãO A TODOS, SEM DISTINçãO. NOSSO PROPóSITO é CONSTRUIR UM PLANO DE GOVERNO CONSISTENTE JUNTO AOS IRMãOS E PARA ISSO IREMOS VISITAR TODAS AS UNIDADES NAS 19 RISPS. QUEREMOS OUVIR OS COLEGAS, ENTENDER AS NECESSIDADES DE CADA UNIDADE E A PARTIR DISSO CONSTRUIR UMA PAUTA DE PROPOSTAS QUE ATENDA A TODOS OS SERVIDORES. ENTENDEMOS QUE NãO TEMOS CONDIçõES HUMANAS PARA RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DO SISTEMA, TODAVIA LUTAREMOS E APRESENTAREMOS PROPOSTAS LEGISLATIVAS, REPASSE INTEGRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA COMPRA DE EPI`S (ARMAMENTOS PARA CAUTELA, COLETES BALíSTICOS, ALGEMAS E TONFAS), E REESTRUTURAçãO DA ACADEMIA DO SISTEMA, MELHORIAS NA CONDIçãO ESTRUTURAL DAS UNIDADES, DANDO MELHOR QUALIDADE DE TRABALHO AO SERVIDOR. DENTRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS COMPANHEIROS, GOSTARIA DE DESTACAR ALGUMAS QUE SERãO TRABALHADAS EM NOSSA GESTãO: • ESTIMULAREMOS A MODERNIZAçãO DOS PROCESSOS DE CAPACITAçãO PROFISSIONAL, ATRAVéS DE CAMPANHAS ORIENTATIVAS SOBRE A IMPORTâNCIA DA POSTURA E éTICA PROFISSIONAL, DE SEUS BENEFíCIOS E OBRIGAçõES; • INTENSIFICAREMOS A FISCALIZAçãO PARA COMBATER O DESVIO DE CONDUTA EM NOSSA PROFISSãO, BEM COMO PRIORIZAREMOS AS AçõES DE FISCALIZAçãO PREVENTIVA; • AMPLIAREMOS A OFERTA DE CURSOS DE TREINAMENTO E CAPACITAçãO, FOCANDO NAS NECESSIDADES DE CONHECIMENTOS BáSICOS ATé DE ASSUNTOS MAIS TéCNICOS E ESPECIALIZADOS, BUSCANDO DISPONIBILIZá-LOS SEJA POR MEIO PRESENCIAL E TAMBéM ATRAVéS DE FERRAMENTAS DE ENSINO à DISTâNCIA BEM COMO CURSOS TáTICOS OPERACIONAIS PARA OS GRUPAMENTOS DO SISTEMA. • COORDENAREMOS UM DIRECIONAMENTO ESTRATéGICO ENTRE AS DIVERSAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE, BUSCANDO UMA MAIOR CONEXãO ENTRE AS AçõES DESENVOLVIDAS POR CADA ENTIDADE VISANDO ATUARMOS EM PROL DE OBJETIVOS E CAUSAS COMUNS; • ESTREITAREMOS O RELACIONAMENTO COM ENTIDADES DAS DEMAIS FORçAS DE SEGURANçA PúBLICA E COM O PODER PúBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL, VEREADORES, DEPUTADOS E SENADORES, POIS ENTENDEMOS QUE ESSA INTERLIGAçãO é FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL. • ESTIMULAREMOS A GERAçãO DE CONHECIMENTO/CAPACITAçãO VOLTADO PARA A SEGURANçA PúBLICA, APLICADA AO SETOR PúBLICO E NãO APENAS AO SISTEMA PRISIONAL, BEM COMO APOIAREMOS AS ENTIDADES PARCEIRAS NAS AçõES DE DEFESA DOS INTERESSES DE TODA SEGURANçA PúBLICA EM NOSSO PAíS. • DESENVOLVEREMOS PROGRAMAS QUE ELEVEM A AUTO-ESTIMA E A IMAGEM DOS SERVIDORES PERANTE A SOCIEDADE, BUSCANDO UM REPOSICIONAMENTO DIANTE DO CENáRIO DE GRANDES MUDANçAS QUE HOJE VIVEMOS; • DESENVOLVEREMOS PROGRAMAS QUE AUXILIEM A GERAçãO E AGREGAçãO DE VALORES MORAIS E éTICOS AOS SERVIçOS PRESTADOS EM TODO O ESTADO, NA CERTEZA QUE ISSO AUMENTARá CADA VEZ MAIS O RECONHECIMENTO POR PARTE DE TODA A SOCIEDADE DA NOBRE MISSãO DOS SERVIDORES PENITENCIáRIOS E SOCIOEDUCATIVOS; • INTENSIFICAREMOS AS AçõES E EVENTOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS (QUE SERãO CRIADOS ESPECIFICAMENTE EM PROL DO SERVIDOR) NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO FOCANDO NAS NECESSIDADES LOCAIS, PERMITINDO UMA DESCENTRALIZAçãO DA CAPITAL DO ESTADO. Já COM ESSE OBJETIVO CRIAREMOS COORDENAçõES REGIONAIS QUE ATUARãO JUNTO AOS REPRESENTANTES NOS PROJETOS QUE SERãO DESENVOLVIDOS, PASSANDO AINDA POR UMA MELHORIA NAS CONDIçõES DE TRABALHO DA NOSSA CATEGORIA; • ATUAREMOS COMO FATOR DE PROTEçãO DA SOCIEDADE, DIRECIONANDO TAMBéM NOSSOS OBJETIVOS E AçõES NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS. EXECUTAREI COM EXCELêNCIA A PRINCIPAL ATRIBUIçãO INERENTE AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL QUE é: - PROPOSIçõES E ELABORAçõES DE LEIS; - ELABORAR O REGIMENTO INTERNO; - FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO; - AUTORIZAR POR DOIS TERçOS DE SEUS MEMBROS A INSTAURAçãO DE PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA REPúBLICA E OS MINISTROS DO ESTADO; - PROCEDER A TOMADA DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPúBLICA, QUANDO NãO APRESENTADAS AO CONGRESSO NACIONAL DENTRO DE SESSENTA DIAS APóS A ABERTURA DA SESSãO LEGISLATIVA; - ELEGER MEMBROS DO CONSELHO DA REPUBLICA, NOS TERMOS DO ART.89, VLL. OS COMPROMISSOS EMERGENCIAIS INERENTES AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL SERãO DE IMEDIATOS APRESENTADOS E DEFENDIDOS, SENDO ELES: 1) EM BRASÍLIA: • ARTICULAR COM OS DEMAIS PARES, PARA QUE SEJA COLOCADA NA ORDEM DO DIA, A VOTAçãO DA PEC 372/2017- POLÍCIA PENAL, E SUA APROVAçãO IMEDIATA; • ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ARTICULAR AS LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS QUE TRATARãO DA TRANSFORMAçãO E ABSOLVIçãO DOS ATUAIS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE AGENTES DE SEGURANçA, GUARDAS, INSPETORES, MONITORES E DEMAIS NOMENCLATURAS QUE EXISTEM NOS ESTADOS DA FEDERAçãO NA NOVA CARREIRA DE POLICIA PENAL; • CONCURSOS PúBLICOS COM NíVEL INICIAL SUPERIOR PARA INGRESSO DE NOVOS INTEGRANTES DA NOVA CARREIRA DE POLICIA PENAL; • PROPOR A CRIAçãO DOS CARGOS DE DELEGADOS DE POLICIA PENAL ATRAVéS DE CONCURSO PúBLICO EM SUBSTITUIçãO AOS DE DIRETORES DE UNIDADES PRISIONAIS, DENTRO DA NOVA CARREIRA DE POLICIA PENAL; • ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ARTICULAR A CRIAçãO DE UM COMANDO OU DE UMA SECRETARIA PRóPRIA DE POLICIA PENAL, DENTRO DA ESTRUTURA DO MINISTéRIO DE SEGURANçA PUBLICA, E QUE SEUS INTEGRANTES SEJAM DA NOVA CARREIRA DE POLICIA PENAL; • CRIAçãO DA CARREIRA DE AGENTES ESPECIALISTAS, INCORPORANDO OS ATUAIS SERVIDORES DOS QUADROS TéCNICOS E ADMINISTRATIVOS DENTRO DA CARREIRA DE POLICIA PENAL, GERANDO O DIREITO AO PORTE DE ARMAS, ISONOMIA SALARIAL E BENEFíCIOS; • INCORPORAçãO E TRANSFORMAçãO DA CARREIRA DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO A CARREIRA DE POLICIA PENAL, GERANDO O DIREITO AO PORTE DE ARMAS, ISONOMIA SALARIAL E BENEFíCIOS; • INCLUIR OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE POLICIA PENAL NAS DISCUSSõES DA PEC 300/08- “VINCULA O SALáRIO INICIAL DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES AOS VENCIMENTOS DOS SEUS COLEGAS DO DISTRITO FEDERAL (MAIOR SALáRIO DA CLASSE NO PAIS); • APOSENTADORIA ESPECIAL NOS MOLDES QUE ESTãO SENDO DISCUTIDOS PARA OS DEMAIS INTEGRANTES DAS FORçAS DE SEGURANçA DO PAíS; • ACOMPANHAR A ELABORAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS E PROJETOS QUE TRATEM DA REESTRUTURAçãO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO, FEBEM E DEMAIS ORGANIZAçõES QUE CUIDAM DE MENORES INFRATORES, BEM COMO OS EMPENHOS DE VERBAS PARA REFORMAS E CONSTRUçõES DE NOVAS UNIDADES, PAUTANDO SEMPRE PELA DEFESA DOS INTERESSES DO BEM ESTAR DOS FUTUROS POLICIAIS PENAIS. • UTILIZAR A TRIBUNA DA CâMARA FEDERAL SISTEMATICAMENTE EM DEFESA E NO ENGRANDECIMENTO DO TRABALHO E DA MISSãO DOS FUTUROS POLICIAIS PENAIS DO BRASIL E DE SEUS FAMILIARES E COMUNIDADES; • PARTICIPAR ASSIDUAMENTE DE TODAS AS REUNIõES DE PLENáRIO, CPIS, COMISSõES PERMANENTES E ESPECIAIS NA CâMARA FEDERAL E NO SENADO FEDERAL QUANDO CONVOCADO E CONVIDADO, REUNIõES NA SEDE DA PRESIDêNCIA E MINISTéRIOS, NAS SEDES DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, SECRETARIAS, ASSEMBLéIAS LEGISLATIVAS E CâMARAS MUNICIPAIS, PAUTANDO COM éTICA E SENSATEZ DE TODAS AS DISCUSSõES QUE SãO INERENTES TAMBéM AO TRABALHO DE UM DEPUTADO FEDERAL, TAIS COMO AS DISCUSSõES DAS LEIS ENCAMINHADAS PELO EXECUTIVO, ENTRE ELAS A: REFORMA DA PREVIDêNCIA, TRIBUTáRIA, POLíTICA, SEGURIDADE SOCIAL, PLANOS DE SAúDE, LEI DO ABORTO E DE GêNERO DENTRE OUTRAS; • MANTER UM GABINETE ALTAMENTE TéCNICO E COMPROMETIDO COM AS CAUSAS DOS SERVIDORES PúBLICOS E AS CAUSAS SOCIAIS EM DEFESA DO CIDADãO DE BEM E TRABALHADOR; • ELABORAR PROJETOS QUE RESULTEM EM LIBERAçãO DE VERBAS PARA ATENDIMENTO DAS PRIMEIRAS NECESSIDADES DE INFRA-ESTRUTURAS DAS COMUNIDADES EM QUE OS NOSSOS SERVIDORES ESTãO INSERIDOS, FISCALIZANDO A EXECUçãO DO PROJETO POR PARTE DOS MANDATáRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ESSES PROJETOS Só SERãO ELABORADOS E EXECUTADOS APóS AMPLA DISCUSSãO POR PARTE DOS SERVIDORES E DAS LIDERANçAS COMUNITáRIAS DAS CIDADES QUE ABRIGUEM UNIDADES PRISIONAIS E, OU SOCIOEDUCATIVOS; • REPRESENTAR E VALORIZAR COM LEALDADE, GRATIDÃO, PERSEVERANÇA, TRANSPARÊNCIA, COMPROMETIMENTO, VERDADE E SENSATEZ, AO MANDATO ENTREGUE A MINHA PESSOA. 2) EM MINAS GERAIS: • REVISãO E REESTRUTURAçãO DA LEI ORGâNICA, INSERINDO TEMAS DE GRANDE IMPORTâNCIA PARA OS SERVIDORES; • CRIAçãO DO ESTATUTO DO SISTEMA PRISIONAL, COM UM CóDIGO DE éTICA E CONDUTA; • ESTRUTURAçãO DA CARREIRA PARA COMPATIBILIZAR A TRANSIçãO à POLíCIA PENAL E QUE SEJA COMPATíVEL COM A NATUREZA DA NOSSA FUNçãO; • INCORPORAçãO DA CARREIRA DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO AO PLANO DE CARREIRA DO AGENTE PENITENCIáRIO GERANDO O DIREITO A INCLUSãO NA POLíCIA PENAL, PORTE DE ARMAS, ISONOMIA SALARIAL E BENEFíCIOS; • CRIAçãO DA CARREIRA DE AGENTES ESPECIALISTAS PARA OS QUADROS TéCNICOS E ADMINISTRATIVOS, INCORPORANDO-OS AO PLANO DE CARREIRA DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO GERANDO O DIREITO A INCLUSãO NA POLíCIA PENAL, PORTE DE ARMAS, ISONOMIA SALARIAL E BENEFíCIOS; • APOSENTADORIA ESPECIAL; • CARGA HORáRIA LIMITADA A 160H MENSAIS; • HORA EXTRA REMUNERADA; • CONCURSO INTERNO PARA AS CARREIRAS DE CHEFIA; • ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPONENTES DE GRUPAMENTOS ESPECIALIZADOS; • REGIONALIZAçãO DO COPE, CIESP E GOC; • EXPANSãO E REESTRUTURAçãO DAS BASES CENTRAIS DO COPE, CIESP E GOC; • CONSTRUçãO, AMPLIAçãO E MODERNIZAçãO DAS BASES DOS GRUPAMENTOS DE GIR NAS UNIDADES; • REESTRUTURAçãO E REGIONALIZAçãO DA ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL - ACASP; • NAS AçõES VOLTADAS PARA A SAúDE DO SERVIDOR, PROPOR A CRIAçãO DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL-IPSSP, DESVINCULADO COMPLETAMENTE DO IPSEMG; • PROPOR A CRIAçãO NAS RISPS DOS NAISS- NúCLEO DE ATENçãO INTEGRAL A SAúDE DO SERVIDOR PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, PSIQUIATRIA, ODONTOLOGIA, CLíNICA MéDICA, PEDIATRIA E GINECOLOGIA; • PROPOR A CRIAçãO DO COLéGIO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO PARA ATENDER OS DEPENDENTES DOS SERVIDORES, NA EDUCAçãO BáSICA E ENSINO MéDIO; COMO PODEM PERCEBER, SãO MUITOS OS DESAFIOS QUE TEMOS PELA FRENTE E TUDO ISSO Só SERá POSSíVEL COM O ENVOLVIMENTO E DEDICAçãO DE TODOS, COM MUITA FORçA E UNIãO PARA TORNAR REAIS OS NOSSOS SONHOS. POR DERRADEIRO, AGRADECEMOS A DEUS PELAS OPORTUNIDADES QUE ELE TEM NOS PROPORCIONADO E PEDIR QUE CONTINUE DERRAMANDO SOBRE NóS A SABEDORIA NECESSáRIA PARA CUMPRIRMOS COM FIDELIDADE E DIGNIDADE ESSA TãO IMPORTANTE MISSãO QUE NOS FOI ENTREGUE. QUE O MARCO DESTE PROJETO SEJA FUTURAMENTE O LEGADO QUE SERá DEIXADO A TODOS DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO BRASIL. RESPEITOSAMENTE MARCOS TERRINHA– 7078 DEPUTADO FEDERAL
VOLTAR AO TOPO
© 2011 Tryax Informática e Sistemas Ltda
.
- Todos os Direitos Reservados.